Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Orbita infantil Com. Imp e Exp, com sede na Rua Aspicuelta,18, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05433-010, CNPJ: 64005705/0001-84, doravante denominada simplesmente Orbita Infantil, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos através dos sites: ergobaby.com.br, ergobabybrasil.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Orbita Infantil comercializa produtos Ergobaby pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Orbita Infantil (“Produtos") em seus canais de venda;

A presente política tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Orbita Infantil (www.ergobaby.com.br, www.ergobabybrasil.com.br)

      Confidencialidade: é de responsabilidade da Orbita Infantil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra, responsabilidade essa compartilhada com seus parceiros: Loja Integrada, Pagseguro e Paypal. A segurança do site on-line de vendas é Rapid Secure 256 bits.
      Serviço de Suporte ao Bebê (SSB): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SSB poderá ser acionado por meio de telefone (11) 3368-7796 ou de formulário do site ou envio de e-mail para ssb@ergobaby.com.br.
      Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas preponderantemente pelos Correios Brasileiros e também outros métodos de entrega apresentados na loja on-line, e os prazos, tipo de envio e custos estão disponibilizados para os clientes na loja on line. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Central de Distribuição dos Correios e deverá ser retirada pelo comprador ou ainda poderá ser devolvido a Orbita Infantil.
    • Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega.
    • O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. O cliente será informado do código de rastreamento dos Correios e poderá acompanhar o envio de sua compra. O valor do envio é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto e será informado assim que for indicado o CEP, quando aparecerá na tela as opções de envio, seus custos e prazos em dias úteis.
    • A Orbita Infantil não se responsabiliza por informações erradas de endereço de destino, que podem ocasionar atrasos e ou ainda em casos devolução da mercadoria ao remetente, o custeio de uma nova postagem.
      Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
    • O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
    • Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido para Orbita Infantil na embalagem original, acompanhado do DANFE (Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
      1. O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Suporte ao Bebê (SSB) que poderá ser acionado por meio de telefone (11) 3368-7796, de 2ª à 6ª feira das 9:00h as 17:00h ou de formulário no site ou envio de e-mail para ssb@ergobaby.com.br . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Orbita Infantil.
        Após a chegada do produto a Sede, da Orbita Infantil, será verificada se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, a Orbita Infantil providenciará o cancelamento da compra e o pedido de ressarcimento junto ao site de pagamento utilizado pelo cliente (Pagseguro ou Paypal), que tomará as providências junto as administradoras de Cartões de Crédito ou as instituições financeiras para a devolução dos valores pagos.
        Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada, pelo Pagseguro ou Paypal, e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior ao mês do cancelamento. O cliente receberá a confirmação do cancelamento via email.
        Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada conforme política do site escolhido pelo cliente por ocasião da compra, Pagseguro ou Paypal, e previstos no Código de Defesa do Consumidor.
        Em compras pagas através de Depósito Bancário Santander, a devolução ocorrerá em até 48 horas, através de DOC ou TED, após a confirmação do cancelamento e será feito na conta indicada pelo cliente, sendo necessário que seja de sua titularidade.
        A Orbita Infantil isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
      Formas de pagamento aceitas através dos sites de pagamento Pagseguro e Paypal:

        Pagamento à vista:

        boleto bancário;

        débito em conta;

        cartão de crédito;

        Pagamento parcelado:

        cartão de crédito.

        Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Pagseguro ou Paypal, através de contato por email ou telefone.
      Prazos de entrega e Forma de pagamento:
        Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pelo site de pagamento utilizado, Pagseguro ou Paypal, junto a administradora do cartão. A confirmação é realizada pelo site de pagamento utilizado pelo cliente. Em caso de divergência cadastral os sites de pagamentos, Pagseguro ou o Paypal entrarão em contato com o comprador, pelo telefone informado no momento da compra.
        Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, junto aos sites de pagamento Pagseguro ou Paypal. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
        Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, através dos sites de pagamento, Pagseguro ou Paypal. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
        Compras pagas por meio de Depósito Bancário Santander, em nome da Orbita Infantil, o prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do depósito pelo Banco Santander. O Cliente deverá enviar o comprovante de depósito para o email vendas@ergobabybrasil.com.br, para facilitar o reconhecimento do pagamento. A confirmação ocorre no período entre 30 min e 24horas, dependendo do tipo de depósito: transferência entre contas Santander, DOC ou TED.
      Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site Orbita Infantil. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque se esgotarem e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
        O cliente deve ler atentamente as condições de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com ssb@ergobabybrasil.com.
      Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.